Corinthianos obtém liminar para assistir ao jogo hoje

O advogado Armando José Terreri Rossi Mendonça obteve liminar para que os corinthianos Armando José Terreri Rossi Mendonça, Milton Guilherme Rossi Mendonça, Gerson Mendonça Neto, Karina Bellinato Mendonça, Maurício Andreanelli Pimenta e Rodrigo Adura tenham o direito de assistir ao jogo de logo mais a noite, contra o Milionários, da Colômbia.

Em respeito a punição imposta pela Conmebol ao Corinthians, os portões do Pacaembu estarão fechados para acesso aos torcedores.

Segue o teor do processo (acesso público via site do TJ):

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMARCA DE SÃO PAULO
FORO CENTRAL CÍVEL
7ª VARA CÍVEL
PRAÇA JOÃO MENDES S/Nº, 7º ANDAR – SALAS Nº
707/709,CENTRO – CEP 01501-900, FONE: 2171-6096, SÃO PAULO-SP

Processo nº 1006563-33.2013.8.26.0100 – p. 1
DECISÃO

Processo nº: 1006563-33.2013.8.26.0100
Classe – Assunto Procedimento Ordinário – Interpretação / Revisão de Contrato
Requerente: Gerson Mendonça Neto e outros
Requerido: Conmebol – Confederação Sulamericana de Futebol
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
DECISÃO
Vistos.
Novos fatos alteram substancialmente o risco à segurança que justificou a decisão
de fl. 17.

Primeiro, a informação divulgada pela imprensa de que o estádio não estará
totalmente vazio, uma vez que será permitido o acesso da impressa e de “convidados” da
organizadora do Torneio e da Federação, o que faz presumir que um esquema de segurança será montado para viabilizar o acesso de algumas pessoas ao estádio (fonte: Portal Terra).
Segundo, a declaração dos representantes de Torcidas Organizadas de que
pretendem acatar a súplica da diretoria do Corinthians para que não compareçam ao local.
Superado, assim, o risco inicialmente vislumbrado para a efetividade da medida,
passo a apreciar a postulada tutela antecipada.
É Inquestionável que o ingresso adquirido pelo consumidor vincula a
Organizadora do evento (art. 48 do CDC).
Em tese, portanto, o consumidor teria que se conformar com a frustração do
contrato exclusivamente na hipótese de cancelamento do evento ou por motivo de força maior.
A punição preventiva do clube para jogar sem a presença da torcida, em um Juízo
de cognição sumária, não caracteriza um motivo plausível para a Organizadora do Torneio rasgar os contratos que celebrou com os torcedores que adquiriram por antecipação os ingressos.
Assim, a punição aplicada após a compra do ingresso pelos autores, em tese, não
pode afetar o seu direito adquirido de comparecimento ao espetáculo que irá se realizar,
notadamente porque a própria organizadora do evento permite a assistência a seus convidados.
Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1006563-33.2013.8.26.0100 e o código 3AEF75.
Este documento foi assinado digitalmente por ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS.
fls. 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SÃO PAULO
FORO CENTRAL CÍVEL
7ª VARA CÍVEL
PRAÇA JOÃO MENDES S/Nº, 7º ANDAR – SALAS Nº
707/709,CENTRO – CEP 01501-900, FONE: 2171-6096, SÃO PAULO-SP

Processo nº 1006563-33.2013.8.26.0100 – p. 2
Saliente-se que a negativa de presença de torcida não tem qualquer relação com
segurança do estádio do Pacaembu ou do espetáculo em si, o que torna incompreensível o motivo porque a ré pretende punir os consumidores que já haviam adquirido seus ingressos ao invés de estabelecer uma sanção exclusivamente ao clube (negativa de venda de novos ingressos) e aos responsáveis pela atitude que violou seu regulamento.
Os adquirentes de ingressos para a partida não estão sujeitos à medida potestativa
da Organizadora do Torneio que simplesmente ignora o contrato anteriormente celebrado, com o propósito de assim aplicar uma reprimenda a um dos clubes envolvidos no certame.
Em suma, considerando que o evento será realizado, que os ingressos adquiridos pelos autores lhes asseguram o direito de assistir a partida e configuram prova o bastante para embasar a tutela específica de que trata o art. 84, § 1º do CDC, CONCEDO a ANTECIPAÇÃO de TUTELA para ASSEGURAR aos autores, mediante apresentação dos ingressos previamente adquiridos, o direito de ingressar no Estádio e assistir à partida que será realizada hoje (27/02/2013) no Estádio do Pacaembú, evento marcado para às 21h30min, expedindo-se ofício para conhecimento do teor da presente decisão ao SPORT CLUBE CORINTHIANS PAULISTA (mandante da partida), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚLBICA (oficial responsável pela segurança do evento), SECRETARIA DOS ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (responsável pelo Estádio) e REPRESENTANTE da Commenbol.
Providenciem os autores a impressão e a retirada dos ofícios.
Sem prejuízo, cite-se a ré com as advertências de estilo.
Int.
São Paulo, 27/2/2013.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO
Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1006563-33.2013.8.26.0100 e o código 3AEF75.
Este documento foi assinado digitalmente por ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS.
fls. 2

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44 Responses to Corinthianos obtém liminar para assistir ao jogo hoje

  1. Márcio disse:

    O art. 93 da Lei do consumidor diz que, salvo a competência da Justiça Federal, é competente para a causa a justiça local o foro do lugar onde ocorreu ou deva ocorrer o dano, quando de âmbito local. Se o requerido foi a Conmebol, que é organismo internacional, e a outra parte é pessoa domiciliada ou residente no Brasil, não seria competente para julgar a Justiça Federal???? O curintiano, digo Juiz, não deveria ser incompetente??

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  2. Gerard Trehou disse:

    Muito bonitas as defesas em prol do Corinthians… Pra ser completo, se a Conmebol não presta, porque não sair dela e organizar a própria “Copa Libertada Corinthiana”? Assim não precisaria seguir qualquer regimento do organizador da copa, a não ser o dos torcedores do Corinthians!

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  3. Alberto disse:

    Não há porque o Corinthians se preocupar com essas liminares. Simplesmente, porque não há nada que o clube possa fazer para impedir que qualquer pessoa, corinthiana ou não, recorra à Justiça.

    Problema terá quem ousar desobedecer uma determinação da Justiça, como parecia ser o caso dos canalhas representantes da Conmebol, que resistiram a engolir aquele que lhes foi um amargo remédio, ministrado para preservar o direito dos corinthianos.

    Parabéns aos pioneiros que, ontem, conseguiram passar por cima das barreiras injustamente impostas para separar o Corinthians da Fiel.

    Que, no próximo jogo, outros 30 mil consigam se juntar a eles.

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    • Hungaro Karlo disse:

      Caro Alberto, o Corinthians deve sim se preocupar com o que fizeram os 4 abastados torcedores, pois notícias vinda da Conmebol dão conta de retaliação ao Corinthians, o time que eu e mais 30 milhões de pessoas são apaixonados, devido a atitude idiota deste grupo de panacas.

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  4. Múcio Rodolfo disse:

    Semana passada reclamaram de que milhoes de pessoas não poderiam pagar pelo erro de um. Agora quando quatro torcedores vão a jusitça lutar contra tal injustiça, esses quatro são achincalhados. Mais gente não entrou porque não é hábito nosso brigar na justiça por nossos direitos: é muito custoso e muito trabalhoso.

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  5. O argumento que achei mais interessante do excelente juiz, foi :
    ———————————————————————————

    É Inquestionável que o ingresso adquirido pelo consumidor vincula a Organizadora do evento (art. 48 do CDC).
    Em tese, portanto, o consumidor teria que se conformar com a frustração do contrato exclusivamente na hipótese de cancelamento do evento ou por motivo de força maior.
    A punição preventiva do clube para jogar sem a presença da torcida, em um Juízo de cognição sumária, não caracteriza um motivo plausível para a Organizadora do Torneio rasgar os contratos que celebrou com os torcedores que adquiriram por antecipação os ingressos.

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  6. Magrão disse:

    Lamentável a atitude daqueles 4 panacas. Muito estranho que aqueles Playboyzinhos quiseram entrar no estádio mesmo aconselhados pelo clube a não entrar!!! E o pior de tudo e agravante ainda é que esse tipo de gente ainda tem transito na Diretoria do clube. Oo Silvinho, me ajuda aÊ, é claro que tem coisa por trás aí!! Mas se foram macho pra peitar todos e entrar, agora tem que estampar bem o nome dessa gente aos 4 cantos pra sentirem na pele caso role mais punição!!!

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    • AndersonII disse:

      Não concordo. Deram seus nomes, defenderam o seu direito, e ao contrario de muitos, não se esconderam atras de bandeiras ou distintivos.
      E mais, esse gesto, provou mais do que nunca, que o Corinthians não tem poder algum sobre a liberdade das pessoas, quer seja, sobre aquelas que procuram a justiça, ou aquelas que lançam sinalizadores.
      Se amanhã alguém cagar em cima de outrem, este ato é individual e de livre expontânea vontade de quem praticou.
      Jogar o DIREITO no lixo, nem a pau, Corinthiano deve propor, isso é coisa para os amiguinhos do passado nebuloso do Brasil recente. E que hoje torcem para o time dos ” sabe com quem você está falando ?”.

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    • José disse:

      Não atenderam ao pedido do clube, que vive um momento terrível. Esse burguesinhos preferiram defender seus direitos. Dane-se o Corinthians, danem-se os outros 30 milhões de corintianos!

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      • Jacqueline da silva disse:

        É um direito de todos, concordo com o pedido de liminar concedida para os torcedos do clube.

        A lei é para ser cumprida …

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        • José disse:

          Não se questiona o cumprimento da lei. Ocorre que o Corinthians está vivendo um momento terrível, pra lá de complicado. O Corinthians vai até essas pessoas e pede para que elas não entrem no estádio para evitar dificuldades adicionais que eventualmente possam surgir com tal atitude. Essas pessoas não ouvem o Corinthians, o que seria mais sensato nesta ocasião especial, e preferem defender o seu “direito de consumidor”.

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  7. CARLOS ROBERTO disse:

    Hoje escreveremos mais um capitulo na nossa história, nessa odisséia “Contra tudo e contra todos”: vamos bater recordes de audiencia na midia e vamos golear esses colombianos.
    É minha convicção!

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  8. Le alves disse:

    Concordo!!!o que realmente importa e o nosso amor pelo coringao que so cresce a cada dia!

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  9. Paulo disse:

    Se a moda pega, teremos “muitas emoções” pela frente. Não sei se haverá recurso e se o TJ vai manter ou não a decisão. Se mantiver, a autoridade cucaracha estará sendo posta em xeque, e, o que é pior para ela, não poderá culpar o Corinthians, que obviamente não pode descumprir decisão judicial nem ser acusado de provocar essa decisão. Canalhas e nojentos que são, todavia, em represália, poderão pegar o gancho da decisão e aplicar a punição em fase posterior, mais decisiva. Mas que dá vontade de torcer por uma enxurrada de ações, ah isso dá sim.

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  10. Paulo disse:

    uma parte do texto publicado hoje pelo corinthiano Ernesto Teixeira:

    “Pior, vejo que esses torcedores, que até esse momento considero iguais a tantos outros que até compraram seus ingressos e gostariam de estar apoiando o Corinthians, estão buscando holofote, levando suas conquistas judiciais à mídia.

    Tivessem eles, ao meu ver, o espírito coletivo, talvez tivessem estendido a proposta ou a ideia a um número muito maior de torcedores.”

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  11. Seis humildes corinthianos, mostraram pra um gigante que fatura R$ 300 milhões de reais por ano, como é que se faz

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  12. Luís Carlos disse:

    Sílvio, o dr. Santoro poderia entrar com uma ação coletiva do tipo para todos que compraram ingressos. Ou tem medo do véio da Conmebol dar uma bengalada nele?

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  13. Sandro disse:

    KD A SENHA DO PROCESSOOOO ??

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  14. AndersonII disse:

    Vamos passar por cima disso, como rolo compressor.
    Ah! se vamos.
    Estou gostando do Roberto Andrade.
    Falando grosso como corinthiano gosta
    Que se ferrem todo mundo.
    O Corinthians vai arrumar essa merda de Comembol

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  15. Roberto_sccp disse:

    Parabéns aos que ordeiramente buscaram seus direitos.

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  16. Lucci77 disse:

    Mais um que quer 15 minutos de fama!

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  17. Luciano - Sta Rita -PB disse:

    Vamos ter cuidado com essa desgraça de CONMEBOL, se as pessoas achavam ruim o RICARDO TEIXEIRA na CBF em comparação a esse NICOLAS, Ricardo é um santo.
    As pessoas que entende da parte jurídica a CONMEBOL não usa nenhum fundamento jurídico.

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  18. tadeu disse:

    A decisão é de hoje e conhecendo a morosidade da nossa justiça é difícil acreditar que estes ofícios estejam prontos até o final do expediente do TJ, que dirá que as autoridades vão recebê-lo…Em suma não acredito que estes torcedores consigam entrar no estádio…

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  19. fábio disse:

    Isso é justiça.
    Não aquele circo do palhaço bambi paraguaio.

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  20. Douglas disse:

    Eu falei isso num post logo no começo… Mas faria pior (não sei se é legal) deixaria o jogo ocorrer e chamava o delegado vibrador para prender o representante da conmebol por crime contra o direito do consumidor!!!

    A bolivia agora se acha o melhor pais do mundo e cria leis para foder os brasileiros, e alguns torcedores idiotas de outros times aplaudem uma aberração juridica.

    Aqui tem lei, basta segui-las, não precisa inventar, tá ai o codigo de defesa do consumidor!!!!

    Saudações

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  21. Ivan disse:

    Até agora (16:36) nenhum abutre noticiou o fato…. filhos da p****

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  22. @junior151280 disse:

    Temo que o Corinthians possa receber alguma punição por permitir que esses torcedores, mesmo com a autorização judicial, assistam o jogo.
    Creio que os torcedores nesse momento deveriam se preocupar com suas ações, pois uma ação impensada colocou o Corinthians nessa situação. Com a diretoria corinthiana batendo de frente com a Conmebol qualquer coisa será motivos para eles tentarem prejudicar ainda mais o Corinthians.
    Vamos torcer de nossas casas, dos bares, das quadras das torcidas e deixar a diretoria tentar reverter essa situação.
    #vaicorinthians #eununcavouteabandonar

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    • fábio disse:

      O Corinthians vai ser punido é se não cumprir a decisão judicial!
      Ou vão querer responsabilizar o Corinthians também porque essas pessoas apelaram para a justiça?
      É cada uma…

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    • Luciano - Sta Rita -PB disse:

      Estou de acordo, uma vez que esses imbecís não entendeu que o San José era o responsável pelo o evento mas como o presidente da Conmebol é Bambis vai haver punição, se agente não conseguir ajuda da FIFA e dos clubes que querem honrar a moral do futebol sem precisar de passar por cima da ética , fica difícil de moralizar o futebol de vez

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    • Italiano disse:

      ..tambem pensei nisso , podem ter o argumento de foi infringida sua penalidade…

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    • AndersonII disse:

      Esta mais do que na hora de pagarmos prá ver até onde vai a sandice das pessoas.
      Quero ver o ditador Leoz, peitar a justiça brasileira.
      Vai Corinthians. Eu aprovo qualquer pessoa que queira buscar o seu direito.
      No dia em que o direito não for respeitado, pode fechar o pais para balanço.
      Parabens para esses 6 herois.

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    • Claudio Marques disse:

      Amigo, a Conmebol não pode se sobrepor à decisão da Justiça Comum, que está acima de qualquer outra. O representante da Conmebol foi notificado também e se a decisão judicial for descumprida pode dar até prisão. Se punir o Corinthians de novo por isso, aí é o fim da picada, tem que sair da Libertadores, não só por cinco anos, mas enquanto Nicolas Leoz e sua corja comandarem a Conmebol.

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    • Luís Carlos disse:

      Não duvido nada de que a Conmebol queira achar que esteja acima da lei brasileira, mas os torcedores que conseguiram a liminar possuem o direito de pleitearem a entrada.

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    • CARLOS ROBERTO disse:

      O Corinthians não tem nada a ver com a entrada desses torcedores que obtiveram a liminar, eles tem que conseguir a autorização da PM e do representante da Conmebol lá no estádio.

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  23. Ricardo de Lima disse:

    SILVIO, ESTÁ PERFEITA ANÁLISE DA EXCELÊNCIA. ELE SE ATENTA A DIREITO ADQUIRIDO E NÃO PÓS VENDA .. NÃO QUERO NEM VER …

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  24. AndersonII disse:

    Chuuuuuuuuuuuupa!!!!!!!!!!!
    Aqui é Corinthians!!!!!!!!
    Justiça!!!!!!!!!
    Contestem a justiça fdp!!!!!!!

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  25. Lucas disse:

    Silvinho, vc poderia nos passar a instrução de como deve ser feito p/ conseguir essa liminar p/ os proximos jogos, caso a punição seja mantida????

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    • CARLOS ROBERTO disse:

      Copie o oficio aqui postado, pra facilitar seu advogado, que sendo corinthiano talvez nem cobre o serviço ; agora ouvi falar que tem gente que vai entrar com ação popular, ai a ação beneficiará a todos que adquiriram os ingressos.

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    • Ewerton Silva. disse:

      Essa eu mesmo posso lhe responder. Muito simples: caso vc já tenha adquirido ingressos para a próxima partida do Corinthians, no Pacaembu, basta recorrer ao Procon. É seu direito de consumidor.

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      • Ewerton Silva. disse:

        Aliás, o fato de ontem abriu um precedente para a justiça. Todos que já adquiriram os ingressos, podem recorrer à justiça.

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  26. kamika sccp disse:

    A imprensa ANTI e abutre cravaram suas unhas no cadáver do garoto Kevin. Fingindo humanismo , pedem por “justiçamento” , qdo. o principal objetivo é prejudicar o Corinthians e e criar estereótipo negativo em toda sua enorme e Fiel Torcida.Só li um único blog ( Lúcio de Castro ) que lembrou as condições de trabalho escravo que centena de milhares de nossos irmãos bolivianos são submetidos em São Paulo, em especial , na indústria de confecção de roupas. Tb. vi somente um programa de TV (Destino São Paulo : O Dia da Independência ) tratar este assunto com alguma profundidade. Nem a morte de 260 brasileiros na boite KISS teve tanto ímpeto ou repercussão p/ culpar alguém ou alguma instituição
    Fazem ilações sobre a confissão do menor HAM , afirmando que seria “armação” , sem prova nenhuma que contrarie. O objetivo é claro: prejudicar o Corinthians em qq forma que for possível e manchar , generalizando , a imagem da enorme e Fiel Torcida com intuito de criar um estereótipo negativo.
    Senti pela morte pelo Kevin e condolências a sua família.
    Mas , os procedimentos hipócritas da imprensa “rosa” ,distorcendo os fatos , mais nos fortalece e aumenta o amor pelo Corinthians….
    ..e , VAI CORINTHIANS !!!!

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    • Claudio Marques disse:

      Os caras que insinuam armação, indiretamente estão tachando os policiais e promotores brasileiros de incompetentes e idiotas, pois uma mentira contada por um menor é facilmente descoberta,
      A que ponto chega a intolerância e o ódio!

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    • Ernesto de Minas disse:

      Rica Perrone do Globoesporte também se colocou muito bem.

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