Mantida a liminar que proíbe a CEF de pagar o Corinthians

Por Dr. Carlos Elias, advogado e conselheiro do Corinthians

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SOBRE A LIMINAR DO PATROCÍNIO

 

A CEF atacou a liminar deferida através de recurso de Agravo (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004553-02.2013.404.0000/RS), requerendo deferimento de antecipação de tutela recursal, cessando, de imediato, os efeitos da liminar deferida.O Desembargador federal, após longo despacho fundamentado, respondeu as seguintes indagações da CEF:

A Caixa pede o provimento do agravo de instrumento e a antecipação dos efeitos da tutela recursal para suspender a liminar deferida na ação popular, ‘para que o contrato sub judice possa continuar sendo executado até o trânsito em julgado da decisão final’.

A Caixa alega em sua petição de recurso que a decisão agravada deve ser reformada por estes motivos, em resumo: (a) o juízo de origem avançou sobre o mérito da ação, o que não seria próprio das liminares; (b) o contrato de patrocínio discutido não se confunde com a publicidade oficial de órgãos públicos de que trata o artigo 37-§ 1º da Constituição; (c) a Caixa é pessoa jurídica de direito privado e instituição financeira exploradora de atividade econômica, estando por isso sujeita ao mesmo tratamento das demais instituições financeiras privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias, conforme disposto no artigo 173-§ 1º-II da Constituição; (d) a liminar proferida quebra o princípio da livre concorrência do artigo 170-IV da Constituição ao não reconhecer o direito da Caixa utilizar a ferramenta de propaganda através do patrocínio de determinado clube de futebol; (e) o patrocínio deve ser discutido no contexto da prestação de serviços bancários de qualquer natureza (artigo 5º-II do Estatuto da Caixa), não se confundindo com aquela publicidade de caráter educativo, informativo ou de orientação social de que trata o artigo 37-§ 1º da Constituição, e por isso não existindo óbice para que a Caixa patrocinasse para aquela finalidade, concorrendo no mercado empresarial em que atua, como inclusive fez em diversas outras ocasiões quando realizou campanhas publicitárias como, por exemplo, a campanha ‘Vem pra Caixa Você Também’; (f) o patrocínio ao clube de futebol não é capricho institucional, mas se insere em sua estratégia de atuação em mercado competitivo e, por isso, não se insere nas restrições do artigo 37-§ 1º da Constituição; (g) embora a Caixa seja prestadora de alguns serviços tipicamente públicos, há muito explora atividade bancária e nessa condição lhe é livre o exercício dessa atividade, na forma dos artigos 170 e 173 da Constituição; (h) ‘a Caixa resistiu à apresentação de documentação relativa ao contrato em razão do sigilo comercial que permeia a estratégia concorrencial existente entre as instituições financeiras’, mas ‘diante da decisão liminar que determinou a suspensão imediata dos pagamentos em favor do Sport Clube Corinthians, a Caixa apresentou a íntegra do processo administrativo relativo ao contrato de patrocínio, mesmo tendo a decisão agravada postergado o exame desse ponto’; (i) ‘da documentação juntada pela Caixa, fica óbvio que o contrato de patrocínio em questão, ao contrário de causar qualquer tipo de lesão ao patrimônio da Caixa, é extremamente vantajoso para a mesma e acarretará aumento significativo do seu lucro’, tanto que ‘conforme pesquisa realizada por empresa especializada (evento 53, OUT54 do processo de origem), apenas entre 19/11/2013 e 31/12/2013 a Caixa teve um retorno financeiro exclusivamente de exposição nas mídias televisão e jornal nesse período avaliado em R$ 23.839.653,50, correspondente a nove horas de exposição em televisão e cinco páginas de exposição em jornal’; (j) é equivocada a afirmação do juízo de origem de que a Caixa seria instituição tipicamente nacional e não teria retorno comercial com a visibilidade internacional obtida por ocasião da disputa do campeonato mundial, afirmando a Caixa no agravo que ‘a Caixa possui escritório no Japão, onde foi disputado e ganho o campeonato mundial de futebol pelo Corinthians e onde moram milhares de brasileiros. Além disso, é evidente que, embora os jogos tenham sido realizados no outro lado do planeta, milhões de telespectadores (potenciais clientes) assistiram as partidas pela televisão no Brasil’; (k) existe distinção entre a destinação das receitas de loterias, onde os patrocínios da Caixa se voltam para o esporte amador, e as demais receitas da Caixa enquanto banco comercial, onde deve utilizar seus recursos como banco comercial, inclusive ali podendo patrocinar o esporte futebol, como alguns clubes de futebol do campeonato brasileiro das séries A e B; (l) a escolha do Corinthians como destinatário do patrocínio da Caixa considerou avaliação prévia feita pela Caixa sob o ponto de vista do retorno (contrapartidas) econômico e financeiro do contrato para a instituição financeira, sendo que o valor menor ou maior do patrocínio decorre do retorno menor ou maior proporcionado pelo patrocinado, não lesando a boa-fé esportiva do torcedor brasileiro e estando plenamente justificada a diferença dos valores por essa relação de custo (investimento) e benefício (retorno financeiro); (m) as rotinas administrativas e o quadro técnico da Caixa afastam qualquer tipo de favorecimento ou adoção de outro critério que não fosse pautado pela legalidade, pela legitimidade e pela ausência de lesão ao patrimônio público federal, sem descuidar da lei de mercado consubstanciada no binômio custo e benefício; (n) o patrocínio é uma espécie contratual atípica e o Tribunal de Contas da União entende que nesse caso é inexigível licitação, conforme por exemplo sua Decisão 855/1997 e o Acórdão 304/2007 do TCU; (o) não há periculum in mora capaz de justificar a liminar porque ‘o Corinthians tem patrimônio mais do que suficiente para viabilizar eventual futura decisão judicial transitada em julgado condenando-o a devolver as quantias recebidas pela Caixa’, sendo que ‘Ademais, há efetiva prestação de serviço, eis que há exibição da marca Caixa’; (p) ‘seria inconcebível que somente a Caixa, dentre todas as instituições financeiras, não pudesse utilizar tal forma de investimento em marketing’.

Relatei. Decido.

Quanto ao argumento (a), o juízo de origem examinou o que cabia examinar, quanto à fumaça do bom direito. Não era possível que as questões controvertidas na tutela de urgência fossem enfrentadas sem que o exame fosse feito com exame de algumas questões que também serão tratadas na sentença, quando do exame do mérito. Afinal, na tutela de urgência se exige que o julgador muitas vezes antecipe o exame do direito discutido, tanto que muitas vezes ele se baseia na verossimilhança do direito alegado. Nada há de errado quanto ao que foi feito pelo juízo de origem quanto ao exame da fumaça do bom direito.

Quanto aos argumentos (b), (c), (e), (f), (g), (h), (j), (k), (l) e (o), este relator examinou detidamente a questão ao longo desta decisão, ao que agora me reporto.

Quanto ao argumento (d), não houve lesão à livre concorrência do artigo 170-IV da Constituição, porque o tratamento dispensado à Caixa é próprio à sua condição de empresa pública, tal como a própria Constituição (artigos 37 e 173) estabelece. A livre concorrência, quanto a empresas públicas, se dá nos termos da lei (artigo 173 da CF) e com obediência aos princípios da administração pública (artigo 37 da CF).

Quanto ao argumento (i), os resultados e projeções que a Caixa espera receber com as contrapartidas do patrocínio foram detidamente examinados no tópico relativo ao princípio da eficiência (artigo 37-caput da CF). Não se pode considerar apenas alguns aspectos da questão, mas devendo se levar em conta também os efeitos negativos e excludentes dessa publicidade (torcedores de outros clubes e caráter nacional da Caixa), e também os riscos, as condições adversas e as alternativas disponíveis, o que não foi feito. Também falta comprovação da metodologia utilizada para concluir que a Caixa teria retorno avaliado em R$ 23.839.653,50 no período avaliado, especialmente considerando que tipo de exposição de imagem está sendo considerada (positiva, negativa ou neutra).

Quanto ao argumento (m), pela Caixa foi dito que as rotinas administrativas e o quadro técnico da Caixa afastam qualquer tipo de favorecimento ou adoção de outro critério que não fosse pautado pela legalidade, pela legitimidade e pela ausência de lesão ao patrimônio público federal, sem descuidar da lei de mercado consubstanciada no binômio custo e benefício. Essa alegação desconsidera que as instituições não são infalíveis e que os procedimentos de controle interno às vezes falham. Não fosse assim, não seria preciso que existisse o Tribunal de Contas da União. Aliás, o mesmo raciocínio este relator poderia aplicar à decisão de primeiro grau, dizendo que ela está certa porque proferida por juiz investido regularmente na jurisdição, com observância do contraditório e da ampla defesa, e por isso a observância dessas garantias constitucionais afastariam qualquer tipo de equívoco. Obviamente, não é assim e as decisões judiciais não são infalíveis, tanto que às vezes são alteradas pelas instâncias recursais ou pelo próprio julgador. O mesmo se aplica aos atos administrativos, nenhuma instituição e nenhum órgão estando imune a erros e ao respectivo controle e fiscalização.

Quanto ao argumento (n), não está em discussão se o contrato de patrocínio deveria ser objeto de licitação. A decisão agravada não disse isso. A controvérsia é de outro tipo, diz respeito à escolha que foi feita para patrocinar de determinada forma determinado clube de determinada modalidade esportiva. Quanto aos acórdãos do Tribunal de Contas da União mencionados, eles foram objeto de exame nesta decisão.

Quanto ao argumento (p), alegou a Caixa que ‘seria inconcebível que somente a Caixa, dentre todas as instituições financeiras, não pudesse utilizar tal forma de investimento em marketing’. As demais instituições bancárias também poderiam dizer que é inconcebível que somente a Caixa receba os depósitos judiciais ou que somente a Caixa receba os depósitos de FGTS ou que somente a Caixa atue com penhor civil, etc. A Caixa é empresa pública federal e se submete ao artigo 37 da Constituição, enquanto outros bancos comerciais são empresas privadas com patrimônio privado, o que é suficiente para discriminar o tratamento entre ambas, nos termos do artigo 173 da Constituição.

Decisão:

Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal.

Intimem-se as partes para ciência. Intime-se a parte agravada para contrarrazões.

Após, remetam-se ao Ministério Público Federal.

Após, inclua-se em pauta para julgamento.

Porto Alegre, 09 de março de 2013.

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Relator

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74 Responses to Mantida a liminar que proíbe a CEF de pagar o Corinthians

  1. Stephane disse:

    A argumentação do juiz seria cômica se não fosse trágica… Então se a Caixa não precisa de publicidade, pq ele não entra com uma ação contra a Camila Pitanga e o Raí e pedem pra eles devolverem o dinheiro que foi gasto? Afinal, como a Caixa é conhecida e não necessita de propaganda, utilizar atores ou ex-jogadores de futebol não vai aumentar a notoriedade da mesma. Sem falar que isso fere o princípio de igualdade que rege o governo e empresas públicas, não se pode beneficiar um ator/ex-jogador em detrimento dos demais. Enfim, Brasil o país da hipocrisia.

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  2. AndersonII disse:

    O absurdo nesse despacho que merece destaque, porque revela o total desconhecimento de uma justificativa citada, está na afirmação de que a caixa é “privilegiada” na preferencia por depósitos do Fgts.
    Esse serviço esta na Caixa, porque o lobby dos bancos privados, “empurrou” esse abacaxi para o banco oficial.
    Isto porque, necessita de aumento expressivo de funcionários para atender a todos os trabalhadores do pais, manter departamentos jurídicos com profissionais, para defesa da instituição em infindáveis ações trabalhistas, etc.
    Se a caixa perder essa parada, deveria aproveitar esse o despacho desse juiz, para obrigar todos os bancos particulares a receber esse “pepininho” que eles no passado empurraram para a Caixa, obrigando-a, a contratar lotericas para conseguir desentupir suas agencias.
    É só um advogado entrar com uma ação pedindo a esse mesmo juiz, que os bancos privados que só querem o “filé”, usando o seu próprio argumento, que a “porca torça o rabo”.
    Em tempo, poderia também que os bancos privados assumam os empréstimos para construção populares, aos mesmos juros subsidiados que a Caixa cobra.
    E, finalmente, todos os antis que tem financiamento da Caixa, peçam mudanças para os coitadinhos dos bancos privados, beneficiados por esse despacho.

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  3. e o Corinthians, vai tomar alguma providencia ou vai ficar de boca aberta esperando a Caixa resolver o problema?

    ***************

    Andres Sanches, é o cara:
    http://www.meutimao.com.br/noticia/106446/andres_timao_foi_linchado_pela_imprensa

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  4. Claudio Marques disse:

    Sob o ponto de vista jurídico essas decisões são vergonhosas, só faltou o desembargador finalizar a decisão com um dá-lhe Grêmio! Esses gaúchos idiotas só conseguirão atrapalhar, porque a decisão final será no STJ em Brasília, quintal da Caixa.
    Se a decisão tivesse algum amparo legal, então a Caixa teria que veicular sua publicidade em todas as emissoras de TV e Rádio, senão estaria desequilibrando a concorrência entre elas.
    Esse nosso mundinho está cada vez mais nojento, com tantas nulidades e gente sem caráter querendo aparecer e tirar proveito de alguma forma!

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  5. Nelson disse:

    Se Leonel Brizola tivesse culhões teria conseguido separar este estado do Brasil, e hoje fariam parte da Argentina (grande troca).
    Povo xenófobo que se sente a raça ariana do País, exportadores de P……
    E como um amigo internauta disse abaixo, Judiciário péssimo e corporativista.

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    • andre rish disse:

      Nelson, assino embaixo, que esses fdps se separem logo, se acham melhores que qualquer brasileiro, não passam de uma bando de nazistas foragidos. Fora do Brasil, seus viados!!

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  6. valdir disse:

    Antigamente eu não suportava os cariocas,mas hoje em dia esses
    gaúchos são bem piores que eles.Esse povinho se acha melhor que o resto do Brasil,eles pensam que são superiores,com essa
    mania de separação e com aquela eterna choradeira de que são
    injustiçados!

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  7. Georgeis10 disse:

    Grande Silvinho e Irmãos de Fidelidade,

    Nunca é demais lembrar: ganhar títulos contra times gaúchos é difícil, mais ainda dentro do RS. O Corinthians é o único clube a conseguir tal feito contra AMBOS os clubes gaúchos, levantando troféus em terras farroupilhas por duas vezes (1995 e 2009).
    Dizem que é ‘a maior rivalidade do país’ mas, como foi bem mostrado no filme FIEL, gremistas e colorados pulavam abraçados comemorando nosso rebaixamento em 2007.
    Elas não esperavam o que estaria por vir…

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  8. Essa gayuchada é separatista e racista por natureza. Desde os tempos da pedra queriam a separação do Brasil e não conseguiram. Se acham melhores do que o resto do Brasil, tipo “suiça” da america do Sul. Por mim, esse lixo de gaucho poderia virar pó ou purpurina !!!

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  9. Samuel disse:

    Bom, conseguiram o que queriam. Deixem eles comemorarem essa grande vitória.
    Mas não necessariamente a vitória deles representa uma derrota nossa.
    Basta que a gente não encare assim.
    Tiraram a Caixa, azar da Caixa.
    Não temos que ficar polemizando.
    Se der recurso, ok, se não der, vamos deixar pra lá.
    Fechamos com outro patrocinio maior, e deixamos esse gaucho recalcado e os antis que representa ainda mais irados.
    O choro dele é que somos o clube mais rico do país? Então vamos caminhar para ser o mais rico do mundo.
    E vamos devolver esse desaforo com titulos e mais titulos, e mais dinheiro, e a soberania total e abasoluta do futebol brasileiro.
    Ai quando os timecos por quais esses juizinhos torcem estiverem quebrados, vamos nos divertir vendo eles ajoelharem por uma ajuda, de preferência de uma instituição pública.
    Aqui é Corinthians, é pouco pra nóis!!!
    Valeu!

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  10. Cesar disse:

    Parece que tá na cara que se trata de um conchavo entre o “adevogado” que criou a ação e o juiz que a julgou: se bobear, até se conhecem, é tudo amiguinho.
    Se entendi direito, a argumentação do tal juiz “dono da verdade” diz que a caixa não pode patrocinar um único clube no Brasil, ainda mais se ele é o mais rico do País, é isso? Bom, eu que não sou da área achei ridícula, primeiro pq não é o único clube patrocinado, e segundo pq penso que o mérito de uma entidade ser ou não rica não pode ser usado como parâmetro p/ avaliar se deve ou não ter um patrocínio: quem diz isso é o mercado.

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    • O Dani L disse:

      Com certeza eles sao “amiguinhos” de encoxadas da avalanche. Eles devem estar comemorando em alguma sauna la no sul.

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  11. Marcelo disse:

    Tem sempre uns miseraveis parasitas querendo aparecer as custas do Corinthians.

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  12. Mauro Oliveira Ben Yosef disse:

    Sem entrar no mérito se o acordo de patrocínio é legal ou não, estou com a ligeira impressão de que há “laranjas” por toda a parte cumprindo ordens e mais ordens para uma completa difamação e destruição de uma instituição que incomoda demais.

    Só isso.

    Obs: Tá enchendo o saco a passividade de nossa diretoria, vai para o pau, desfilie-se de quem tem que desfiliar, nós CORINTHIANOS de verdade apoiaremos todas as ações que servirão para o bem do nosso clube.

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  13. manuel disse:

    Porque não aproveitar a oportunidade e lançar o patrocinio da fiel:

    Basta juntar cem mil pessoas, para contribuir 30 reais por mês cada. Isso dá 36 milhões por ano, mais do que a Caixa paga.

    Ao fim de 12 meses de contribuição sem falha, você receberia um certificado autenticado de Fiel Patrocinador. Já imaginou o orgulho? Ia ter corinthiano brigando para ser um dos cem mil.

    E seria o troco perfeito para todos estes ataque anti.

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    • Ricardo de Lima disse:

      SENSACIONAL MANUEL!!!! E JOGARIAMOS DE CAMISA LIMPA!!!!!!

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    • joaquim disse:

      Tem uma cmpanha de torcedores para quem puder se filiar ao fiel torcedor. O mais barato e R$180,00. Atingindo 200 mil socios tambem sao R$ 36 MILHOES por ano. E mais do que qualquer outro clube no pais recebe em patrocinio, mas a ideia do fiel patrocinador e excelente.

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    • Ernesto de Minas disse:

      Pagaria com gosto.

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      • andre rish disse:

        Eu pagaria 30 paus por mês tranquilo, era só o Corinthians mostrar seriedade no investimento do dinheiro, não comprar jogador, como o Defederico, e tantos outros, e depois dá-lho da graça para qualquer time que aparece. Se eu recebesse um boletim do clube, um souvenir, qualquer coisa do tipo por semestre já me daria por satisfeito de ter gasto esse dinheiro. Mas o marketing do Corinthians é megalomaníaco, esse é o problema junto com a gastança desenfreada!!

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        • Joaquim disse:

          Eu entendo o que quis dizer, mas há negócios que não vingaram e algum outro que vão fazer que também não vai vingar, porém futebol também é arriscar e aí você pode acertar ou errar. Sinceramente não vejo quem tem uma diretoria que nem o Mario Gobbi; Duílio Monteiro Alves; Edu Gaspar e também Roberto de Andrade (este as vezes fala coisas que não deveria falar, porém não se pode duvidar da honestidade dele). Em resumo, são pessoas que o torcedor pode confiar e todo torcedor tem que aproveitar e investir no Clube seja lá de que forma for ou for proposta. Esse é o momento.

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    • Zé Carlos disse:

      Pois é, dizem que o Barcelona pôde se dar ao luxo de passar décadas jogando de camisa limpa graças a iniciativas parecidas.
      Ótima idéia, amigo!! Eu, sem dúvida, estaria entre os 100 mil….

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  14. Alvaro disse:

    A questão não é o patrocínio e sim o Corinthians, por quanto tempo o Flamengo foi patrocinado por uma empresa que não tinha concorrentes ao contrario da Caixa que é um Banco que quer mais fatias do mercado
    Da mesma forma no caso da morte na Bolívia, o problema não é arrumar um jeito de acabar com a violência, o negocio era F… o Corinthians, pois na mesma semana morreu um rapaz aqui no Brasil vitima de um tiro e nada foi falado

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  15. Celso 1° disse:

    Decisão baseada no anticorinthianismo puro, sem mais…

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  16. Jose eduardo disse:

    Eu nao sei nada sobre esse tipo de contrato.Porem vejo com assombro que todos os patrocinadores escolhidos pelo SCCP TRAZEM UM PROBLEMINHA JUNTO.. Medial- ficou quse metade de graça ate que quebrou o mesmo o Panamericano.. o SCCP passa mais tempo sem patrocinio que com as camisas estampadas..

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    • Marcelo disse:

      Jose Eduardo pelo seu comentario vc anda lendo o motoblog finaciado que vive a se esconder dos oficiais de justiça,e pior de tudo é que vc acredita no que aquele vagabundo escreve.

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      • Jose eduardo disse:

        Marcelo Nao lhe entendi Motoblog??? Se vc se refere aos probleminhas que vem junto com os sponsor do SCCP é algo notorio.Excel ?-Medial? Panamericano?Agora essa Caixa ..o Sccp tive inumeros jogos que apareceu fazendo puvliciadegratisa instituiçoes pois nao consegui patrocinio? ou nao? A Medial, estampou a camisa muitos jogos ..”por agradeciomento”.. Agora a pior maneira de se informar é ver um lado da questao.Vejo tudo que posso relacionado com o SCCP..e enxergo o que posso. Leio tudo que aparece e acredito no que vejo.Posso ser naif ,mas nao sou autista.

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  17. AndersonII disse:

    Uma ação desse tipo, contra a Caixa, certamente favorece os seus concorrentes, ou seja os Bancos privados.
    .
    Muito suspeita essa ação realmente.Suspeitissima.

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  18. Zé Carlos disse:

    Por favor, permita-me aproveitar do tema para fazer jabá do meu blog no seu, Silvio…

    Obrigado!

    http://jihadcorinthiana.blogspot.com.br/2013/03/ja-que-e-para-dar-uma-de-louco.html

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  19. Alexandre disse:

    É galera…. Existe um vírus muito mais contagioso que o “ Louco Positivo´´…. É o vírus do Anti-Corintianismo!

    É impressionante como em pouco tempo se espalhou em todas as esferas da sociedade! Até fora do país (RS).

    Mas acho que quando a liminar chegar a Brasília ela cai mais rápido que o parmera!

    Mas fica o alerta, até onde vai chegar os ANTI?

    #Vai Corinthians!

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  20. valdir disse:

    Esse adevogado gaúcho FDP,conseguiu oque essa cambada de
    antis queriam, devem estar comemorando esses FDP!Esses gaúchos odeiam o SCCP, mais que tudo no Brasil, eles não estão
    suportando ver o SCCP tão bem e estão querendo derrubar de
    todas as formas!Eu não me esqueço, quando eles se uniram em
    2007, pra derrubar o timão e fizeram a maior festa com a nossa queda.Eu só espero,que a diretoria do timão não deixe isso barato!
    Pq que esse FDP não se preocupou com a patrocínio da petrobrás
    nos flalidos?E como vai ficar o patrocínio da caixa nos outros times?Será que eles vão suspender também?Ou o problema é só
    o SCCP?

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    • O problema deles é de doença mesmo. Nunca se conformaram com a idéia do RIO GRANDE DO SUL pertencer ao Brasil. Se consideram melhores, tem suas leis proprias, seus proprios bandidos, seus advogados, juizes e desembargadores proprios.
      Mas a razão principal é porque aqui é Corinthians.

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  21. Fernando disse:

    Quem conhece um pouco de Direito sabe que os tribunais gaúchos não servem como parâmetro pra nada.
    Subindo essa ação pro STJ ou STF, a pica vai descer no rabo da gayuchada.

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    • andre rish disse:

      Fernando, eles já fizeram de propósito para levar pica… eles morrem de inveja de São Paulo, nem a Argentina aceitaria ficar com essa gentalha nazista!!

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  22. Múcio Rodolfo disse:

    Segundo o que foi divulgado recentemente, o dinheiro da CEF não passa de 10% da arrecadação total do clube. Mas não é por isso que vamos abrir mão do que foi acordado em contrato….

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  23. Paulo disse:

    Dentre todos os aspectos envolvidos na decisão do Relator, dois, em particular, chamam a atenção: 1º) o MMº. não abordou o argumento da CEF, naquilo em que contesta a existência de um perigo na demora ( “periculum in mora” ) vislumbrado na decisão concessiva da liminar, um dos dois pressupostos fundamentais ( o outro seria o chamado “fumus bonis iuris”, ou fumaça do bom direito, que se reflete numa análise superificial da eventual procedência jurídica das razões alegadas na petição inicial ) para a concessão da mesma. Realmente, nada impediria que, derrotada a final, a CEF pudesse se ressarcir junto ao Corinthians, Associação Clubística das mais adimplentes do Brasil. Falha técnica incorrigível, pois não poderia deixar de examinar, como fez, essa questão ( caberia, eventualmente, se esse for todo o teor da decisão, embargos de declaração, forçando o Desembargador – ou Turma – a enfrentar esse ponto omisso ); 2º) Quer vedar à CEF, pelo fato de ser Empresa Pública, e tão só por isso, o direito de concorrência com instituições privadas que operam no mesmo nicho de mercado que ela, sob o canhestro argumento de que, sendo pública, já deteria alguns privilégios que às entidades privadas não seriam extensíveis, como, por exemplo, o da administração do FGTS, de recepção de depósitos judiciais e penhor civil. Ou seja, agiu como porta-voz das empresas privadas, promovendo, por sua conta, uma espécie de “equidade competitiva”. Lamentável. O mais é mérito e teria que ser reanalisado no julgamento final da Ação Popular, pelo Juiz de Primeiro Grau. Conclusão: essas duas manifestações da Justiça Federal no RS não se justificam, em princípio – não como decisão liminar – e dão bem o tom de tendenciosidade anticorinthiana, a meu ver. Ah Corinthians, como és grande! A ponto, até, de suscitar decisões judiciais sem a imparcialidade indispensável a se esperar de um Órgão responsável, em grande parte, pela manutenção do Estado de Direito e da democracia em nosso País. Como confiar no Poder Judiciário desse jeito?

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    • Meu caro, gayucho é imparcial. 90% deles torcem para o gaymio ou para o Intregacional. Portanto, é obvio que nesse meio existem advogados-torcedor, juiz-torcedor e também desembargador-torcedor. Isso explica o proprio laço que essa gayuchada se botou no proprio pescoço. Vai Corinthians…

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  24. PAULO disse:

    POR ISSO EU NÃO SUPORTO GAÚCHO, ESSES SIM DEVERIAM SER DISCRIMINADOS E NÃO OS POBRES NORDESTINOS…

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  25. Carlos Amaral disse:

    Gaúchos, são separatistas e racistas por natureza. Antes de cada evento esportivo tocam o hino do estado deles. No estádio do Grêmio está estampada a frase “A MELHOR TORCIDA DO BRASIL”. Quer coisa mais racista que isso? E nossa competência fez todas as baterias se voltarem contra nós. Os ataques estão apenas no começo…

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  26. Múcio Rodolfo disse:

    Pergunta imbecil: um advogado de outro estado pode entrar com um liminar contra o patrocinio da banrisul aos clubes gauchos?

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  27. Fabio Venancio disse:

    Para contra-atacar nós corinthianos poderíamos entrar com uma ação coleta ,para impedir o uso de dinheiro público em propaganda s de jornais ,revistas,no rádio e na tv .
    Alegaríamos que esse dinheiro gasto é um valor muito alto e que daria para investir esse dinheiro em saúde,educação e segurança.
    Também contestaríamos o fato de que não são todos os jornais,rádios , revistas e tvs que tem contrato de marketing com essas estatais.
    Seria bom que chovesse liminares .
    Sei que não daria em nada ,que juíz nenhum seria favorável a nós ,mas que isso assustaria ,ah assustaria.

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    • andre rish disse:

      MUITO BOA SUGESTÃO, INCLUSIVE CONTRA O BANRISUL. ESSA GAUCHADA CANALHA DETESTA PAULISTA E NÃO É DE HOJE. QUANDO O TIMÃO CAIU PARA A 2ª DIVISÃO ESTAVAM LÁ GREMISTAS E COLORADOS ABRAÇOS NAS RUAS FAZENDO FESTA. ISTO NÃO ERA APENAS CONTRA O CORINTHIANS, ERA CONTRA O ESTADO DE SÃO PAULO. JÁ TIVE A INFELICIDADE DE MORAR NO SUL E SEI O TIPO DE TRATAMENTO QUE ELES DÃO A NÓS.

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      • Martelli disse:

        Meu amigo morei 8 anos lá e trabalhei com a gauchada durante 30 anos. Eles simplesmente detestam paulistas. O Corinthians então nem se fala. Você tem toda a razão. Povo separatista, arrogante e sempre com a razão. Muitos vão dizer que não é bem assim mas vão morar e trabalhar lá para conhecerem a verdade.

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        • andre rish disse:

          Martelli, e esses fdp vem para são paulo trabalhar, sou vizinho de um vaca dessas. E tem esses centros de tradições gaúchas, vão montar isto na pqp, porra. Só aqui em Sao Paulo que a gente suporta isto, o negócio é começar a expulsar essa canalha daqui… fora gauchada fdp!!

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          • marcelo disse:

            ISSO AÍ, ANDRÉ. O QUE ESSE LIXO VEM FAZER AQUI EM SÃO PAULO? NÃO VEJO A HORA DE EXPULSAR ESSA CORJA IMUNDA DE SÃO PAULO. SÃO PAULO AOS PAULISTAS!!!

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  28. Marco ACT disse:

    Que coisa hein, os outros negocios de patrocinio da Caixa não estão parados. Ta escancarado demais o odio pelo Timão

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  29. Rogério disse:

    Silvinho, não entendo nada de leis, mas acredito que o departamento jurídico do clube não teria permitido a assinatura do contrato se houve algum impedimento. Como pode, depois de 2 meses, um gremista de merda conseguir bloquear o patrocínio? Isso aí pra mim é bairrismo e clubismo de 5ª categoria. Se a Caixa fosse patrocinadora do Grêmio, esse fdp teria a mesma atitude? Duvido.

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  30. Carlos Renato disse:

    O problema é que o processo ainda está no Rio Grande, quando sair e ir a Brasilia, derrubam a liminar

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    • Joaquim disse:

      Também acredito nisso. Não vai dar em nada, pois do contrario vai virar jurisprudência e todos os contratos serão cancelados, inclusive esses do Banrisul com esse timecos invejosos de Porto Alegre.

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  31. Italiano disse:

    desculpe Silvião , mas em resumo , ate quando ficara essa palhaçada , ate o julgamento e o SCCP estara estampando a marca Caixa de graça? , Tenha paciencia , processe esse adevogado arrombado por percas e danos alem de ser desmoralizado publicamente….

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  32. Ernesto de Minas disse:

    Traduzindo : “tamu fudidu”. Parece que as vitórias de 2012 trouxeram uma união de forças anti jamais vista.
    Os anti se juntaram não para nos combater, mas para nos exterminar. A enxurrada de más notícias não param desde o dia 16 de dezembro de 2012: Oruro, clássicos antes da LA, jogo com portões fechados, BNDES, CIDs e agora patrocínio.
    Tenho certeza que sairemos dessa ou dessas. Espero que após essa tormenta, quando tudo se acalmar, nossa diretoria tenha atitude. Use a espada de São Jorge e golpeie o dragão da maldade. Todos nós sabemos que a cabeça do dragão é a imprensa esportiva que vive a nossas custas.

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    • AndersonII disse:

      A cabeça do dragão, está acoitada nos jardins.

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    • Celso 1° disse:

      Estamos consolidando nossa posição de único grande do Brasil (assim como é o Bayer de M. na Alemanha), temos que passar por cima destas turbulências e criar de vez o abismo entre o corinthianS/fiel e a rapa de antis.
      QUE A DIETORIA TENHA CONSCIÊNCIA QUE É PRECISO ENCARAR O ANTICORINTHIANISMO!

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  33. Silvinho,

    Li a decisão por inteiro… chega a dar nojo dos argumentos deste tal desembargador… e em todos os momentos que ele cita o nome do TIMÃO se refere como “Coríntians”….

    Já tinha me manifestado antes de saber da descisão no post anterior, e agora vamos aguardar os prazos para a apelação e ver no que vai dar…

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  34. AndersonII disse:

    Além de tudo péssimo em redação, no primeiro trecho:
    o juízo de origem “examinou” o que cabia “examinar”…..
    sem que o “exame” fosse feito com exame de algumas….
    “quando do exame do mérito
    ” antecipe o exame do direito discutido….”
    “de origem quanto ao exame da fumaça do bom direito”

    Em um trecho tão pequeno usou o verbo examinar 2 vezes, e a palavra “exame” 5 (cinco)

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  35. Luís Carlos disse:

    Pelo jeito a juizada é tudo anti. Um absurdo maior que o outro. E até que o processo seja julgado (por um anti) já terminou o contrato.

    Bom, da nossa parte, se o dinheiro não entrar na conta, aplica a multa, encerra o patrocínio por falta de pagamento, entra com pedido de indenização, etc. e procura outro patrocinador. Tudo que a CEF pediu ao Corinthians para que o contrato fosse firmado dentro da maior legalidade possível o Corinthians atendeu.

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    • Blog do Silvinho disse:

      Sou leigo no assunto

      Mas acredito que é preciso verificar o que rege o contrato nestes casos

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      • Luís Carlos disse:

        Tem sempre a tal da “força” maior, mas por outro lado há o “terceiro de boa-fé”. O Corinthians está prestando serviço e deve receber, mesmo que o contrato seja algum dia considerado ilegal.

        O problema é a liminar e não processo em si. Até que o processo seja julgado já estaremos em 2014. Tem que pensar em faser alguma coisa antes. Não dá pra ficar expondo a marca de ninguém de graça.

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        • Juliano disse:

          Na verdade, se no julgamento do mérito – o que pode demandar alguns bons anos para acontecer – ficar cabalmente demonstrado que a CEF não poderia patrocinar o Corinthians – o que seria a maior aberração jurídica de todos os tempos neste país – o Corinthians seria obrigado a ressarcir a Caixa no montante já recebido – se é que recebeu alguma parcela – acrescidos de juros e correção monetária, bem como se caracterizaria a responsabilidades dos mandatários da instituição e de todos os seus funcionários que atuaram na consecução desse contrato, nos termos da Lei de Responsabilidade.

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          • Luís Carlos disse:

            Eu discordo. Só se ressarce alguém quando esse alguém é prejudicado por você. Se algum funcionário público roubou uma grana e comprou seu carro você teria que devolver o dinheiro, que é ilícito?

            Se o contrato com a Caixa é ilegal quem deve ser punido são os dirigentes da Caixa.

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  36. betoramone disse:

    como se não bastasse o bairrismo que vem de lá, agora é o clubismo

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  37. Stephane disse:

    Bom se a Caixa quebrar o contrato e parar de pagar melhor pro Corinthians, que recebe a multa e com certeza fecha com outro patrocínio igual ou melhor. Obrigado “adevogado” gaúcho, você vai propiciar ao Corinthians que receba mais dinheiro ainda!

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