Contrato com a Caixa: chance maior em Brasília

Ontem (sexta-feira, 22 de março) durante o programa “Corinthianismo com Credibilidade”, apresentado na Rádio Coringão, entrevistamos o advogado do Corinthians, Dr. Luiz Felipe Santoro.

Foram abordados os temas “Caixa, BNDES e Conmebol”.

A respeito da Conmebol, o Corinthians ainda não foi notificado formalmente da decisão do Tribunal Disciplinar do órgão, que liberou  o Corinthians para atuar com portões abertos nas partidas como mandante, mas proibiu a equipe de atuar junto da sua torcida nos gramados adversários, pelo período de 18 meses, além de uma multa em torno de 390 mil reais.

Assim que notificado, o Corinthians recorrerá desta decisão.

Sobre as obras do estádio Dr Santoro não acrescentou maiores detalhes além do que já vem sendo noticiado na imprensa.

Mas a demanda jurídica em que se transformou nosso contrato com a Caixa foram repassadas informações importantes.

Nossas chances nos Tribunais gaúchos são praticamente nulas e estas chances de êxito só aumentarão quando o processo alcançar a esfera federal, em Brasília.

No entanto, o maior entrave é o tempo em que isto ocorrerá. Segundo o advogado corinthiano, estima-se um período de 2 a 3 meses para que isto ocorra, não representando que isto ocorra neste espaço de tempo.

E enquanto durar o processo, o Corinthians terá que obrigatoriamente ostentar a marca da Caixa na sua camisa. Ou seja, somos obrigados a cumprir um contrato que virou objeto de processo na justiça, sem que recebamos mensalmente por ele.

É bizarro!

No recurso apresentado pelo clube, foi peticionado a continuidade dos pagamentos mensais por parte da Caixa e apresentado como garantia pelo clube, uma das 4 inscrições de terrenos do Parque São Jorge como forma de garantir a devolução dos valores recebidos durante o processo, em caso de derrota na justiça.

Mas como é de conhecimento geral, o Corinthians continuará não recebendo os valores negociados com a Caixa.

O clube por sua vez se garante através da “gordura” adquirida com o superavit alcançado em 2012, porém, esta gordura não se manterá por muito tempo.

Acompanhe a programação da Rádio Coringão – http://www.radiocoringao.com.br acompanhando as reprises desta importante e esclarecedora entrevista.

 

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36 Responses to Contrato com a Caixa: chance maior em Brasília

  1. AndersonII disse:

    Foi duro aguentar o Guilherme o tempo inteiro hoje contra o bugre.
    Impressionante. Não marcou, fez faltas, não atacou, não armou, não fez nada.
    Desfilou, deixando o meio de campo do guarani jogar.

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  2. Alexandre Lemos disse:

    bem se for caso de jogar fora de campo, eu penso o seguinte : na hipotese de perdemos o patrocinio da caixa , entao um advogado corinthiano podera entrar na justiça pedindo suspensão dos demais contratos da caixa com outros clubes… e outra questão, por que sempre que se fecha um acordo de patrocinio o clube se ve obrigado a divulgar os valores, sendo que quando se patrocinam atletas ou eventos dificilmente se veem divulgados os valores, será que é obrigado fechar um acordo tudo dentro da lei e sair abrindo o bocão dizendo quanto que ta recebendo? Alguns jogadores de xadrez recebem patrocinios e não saim por ai dizendo, pois sabem que causariam ódio, inveja e desconforto nos demais competidores… é cada uma ein…País hipócrita, de submundo é assim mesmo, ás vezes tenho vergonha de ser brasileiro, mas muito orgulhose de ser corinthiano, pois ano muito esse time que desde sua fundação sempre lutu contra todas essas patifarias dessa gente hipócrita que conduzem o país!

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    • O Dani L disse:

      Existe algo sobre “Transparencia Publica dos Recursos Federais” nos quais todos esses contratos, que envolvem orgaos publicos, devem ser publicos. Dessa forma, tanto o contrato do Corinthians quanto qualquer outro da Caixa ou de outras instituições publicas federais devem ser e estar disponiveis para a população.

      Em paralelo a isso, na lei pelé obriga os clubes de futebol a divulgarem o balancete financeiro. Nesses balancetes esta descrito as fontes de receitas de forma detalhada (pelo menos deveria), ou seja, mesmo que o valor não seja divulgado na assinatura em outros momentos serão divulgados.

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  3. Claudio Marques disse:

    Não tem como uma decisão dessas ser mantida em Brasília, mas o problema são os juros que o Corinthians terá que pagar. O Corinthians deveria fazer empréstimo na própria Caixa (ou será que algum rábula vai querer proibir isso também) e quando vencer a disputa pagar com valores depositados em juízo. A diferença de juros poderia ser paga como novas ações de merchandising. Taí a sugestão!

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    • O Dani L disse:

      Essa é uma boa sugestão. Desde que clubes de futebol possam fazer emprestimos com a Caixa. Deve ter alguma clausula na justiça gaucha que permita isso desde que o clube em questão não seja o Corinthians.

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  4. AndersonII disse:

    Chega a dar nojo ver um desembargador dizer em seu despacho que a Caixa pecou ao escolher apenas o Corinthians, e não outros clubes, em assim fazendo promove o “desequilíbrio financeiro” entre os clubes.
    .
    Ora bolas! Se eu fosse dirigente da Caixa, a cada contratação de um ex jogador, como o Rai por exemplo, mandaria um oficio a esse desembargador, perguntando se eu poderia escolher o Rai, desde que escolhesse, Biro Biro, Zenon, Dadá Maravilha, Zito, Carlos Alberto, etc, e mais trossentos ex atletas?
    .
    Quando a Caixa contrata o bambi Rai, não seria o mesmo caso como sugere esse juiz?
    .
    Como pode um desembargador, impedir um banco oficial, de competir em condições de igualdade com um banco privado.?
    .
    Essa atitude claramente joga em favor de bancos particulares, ao discriminar a caixa.
    .
    Muito suspeita essa decisão, definitivamente.

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  5. Carlos Alberto disse:

    “estima-se um período de 2 a 3 meses” ,

    Só isso para que o processo suba para o STJ? Não sei não….

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  6. Nelson disse:

    Vou ser sincero, faltou para mim competência ou falta de caráter.
    Incompetência dos advogados da CEF, já que um advogadinho gaúcho, consegui dar um nó neles todos . Falta de caráter de um juiz que se não foi tendencioso foi mau caráter e bairrista. O próprio Joaquim Barbosa, já pós em duvida a idoneidade desta classe.
    A Conmebol é que nem aquele ladrão, que passa 20 anos na cadeia, e depois vira evangélico achando que os pecados dele ficaram no esquecimento perante as Leis de Deus.
    Mas o que mais preocupa é a questão do estádio: Li hoje no estadão que se parar a obra teremos que devolver a importância de mais ou menos 90 Milhões, visto ser uma concessão por estarmos fazendo estádio para a copa.
    Acho que nesta reunião na semana que vem, com a participação do governo federal, estadual, municipal, Odebrecht e o Gobbi deve sair algo de positivo.

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    • Celso 1° disse:

      A petição do advogado foi absurda e mais absurda ainda a fundamentação da decisão do juizinho gaúcho anti, provavelmente torcedor dos timecos locais.

      Vamos ver em Brasilia… se uma aberração jurídica dessa vai se manter.

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    • Luís Carlos disse:

      A concessão menciona construção de estádio e não contrução de estádio para a copa.

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  7. O Dani L disse:

    Silvinho escutei a reprise a pouco na radio coringao (valeu pela dica).

    Numa proxima ocasião que você conversar ou entrevistar o Dr. Santoro, se houver a possibilidade voce poderia perguntar sobre a possibilidade do clube entrar com ações / processos contra jornalistas que “atacam” o clube e causam um certo dano moral, obrigando-o a esclarecer via nota oficial.

    Ja nao passou da hora do clube começar a ser mais energico nessa frente?

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  8. O Dani L disse:

    Sobre a Caixa, se agente ganhar na esfera federal alguém sabe se existe a possibilidade do pagamento ser novamente “congelado” se um outro nobre cidadão entrar com os mesmos argumentos na justiça?

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    • Blog do Silvinho disse:

      Tudo é possivel

      Mas havera jurisprudencia

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    • Paulo disse:

      Não poderá mais, desde que esgotadas todas as instâncias recursais, pois haverá aquilo que em direito se denomina coisa julgada, o que impedirá que se proponha a mesma ação novamente, envolvendo o mesmo objeto e causa de pedir, a não ser que não haja decisão de mérito, o que considero difícil. Outra possibilidade seria o surgimento de fato novo, que por si tivesse o condão de modificar o julgado, no que também não creio, uma vez que a questão controversa posta à baila no processo é daquelas de natureza exclusivamente jurídica, uma vez que nele não se discutem fatos.

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  9. Luís Carlos disse:

    É ilegal assinar contrato e receber dinheiro de empresa estatal?

    O processo é contra a CEF ou contra o Corinthians?

    O processo está sendo movido com o intuito de impedir a CEF de patrocinar somente o Corinthians ou o intuito do processo é obrigar o Corinthians a prestar serviços gratuitos para a CEF?

    Então não há nada disso. Ou recebe o que foi combinado em contrato ou não exibe marca nenhuma. Não há lei nenhuma nesse país que obrigue alguém a trabalhar de graça. A escravidão acabou.

    Quando alguma obra pública tem suspeitas de irregularidades no preço, no material, na licitação, etc. a obra não é paralisada? Por que o Corinthians tem que ficar fazendo propaganda gratuita?

    Não tenho o menor conhecimento de direito, mas acho que os dirigentes do clube andam muito caridosos e muito políticos pro gosto.

    Se eu entrar com uma ação popular defendendo que todo mundo pode assistir jogos no pacaembu sem pagar porque o estádio é municipal, os advogados do clube liberariam os portões até o processo ir para Brasília daqui dois ou três anos?

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    • Blog do Silvinho disse:

      Segundo o Dr Santoro a decisão judicial determina que o Corinthians cumpra o contrato

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      • Italiano disse:

        ..bizarro , se cair do ceu uma empresa que pague os mesmos R$ 30 mil , não podera por causa de um contrato que esta sob judici…..ai eh de foder…

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    • O Dani L disse:

      Luis, entendi a sua pergunta e de fato o Dr. Santoro falou sobre esse tema na entrevista. (Vou escrever o que entendi do comentario dele. Se por algum acaso cometer algum equivoco fica minhas desculpas.)

      Esse ponto da continuidade de exibição da logo da Caixa no uniforme apesar do pagamento estar suspenso se da pela seguinte razão.

      O advogado entrou com uma ação referente ao pagamento do valor e não do contrato propriamente dito. Pode soar estranho e de fato é, tanto que o Dr. Santoro se refere a isso como uma das maiores incongruencias da ação.

      Pelo o que entendi não existe a contestação sobre o fato do Corinthians fazer essa publicidade mas sim pelo fato do Corinthians receber por isso.

      Ou seja, o Corinthians segue na obrigação de cumprir o contrato com a Caixa e manter o logo na camisa e a Caixa segue fazendo o pagamento, porém em juizo até que seja concluido o processo.

      Se o Corinthians parar de exibir o logo ou a Caixa parar de pagar ou depositar esse valor isso significa uma quebra de contrato.

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      • Luís Carlos disse:

        Não acho que as leis sejam tão ridículas a esse ponto. E se no processo for dada a razão para o advogadeco? O dinheiro que está sendo depositado em juízo volta para a CEF e o dinheiro que a CEF já havia pago teria que ser devolvido? E o clube ainda teria que exibir o logo de graça até o fim do contrato?

        Se eu vendo um carro para um traficante de drogas e ele me paga o combinado, o negócio é tão legítimo quanto se eu vendesse o carro para um bispo. Se o traficante é preso não há lei que me obrigue a devolver o dinheiro e não receber o carro.

        Mas de qualquer forma, qualquer contrato pode ser rescindido por motivos de “força maior”. Sem multa nenhuma. Pra mim, continuar com esse contrato é uma coisa pela qual o Corinthians optou. Se for algo que será resolvido logo, é o melhor a se fazer. Mas normalmente um processo, em curso normal, leva no mínimo três anos para chegar em Brasília e não três meses. Só se a CEF, de alguma forma, conseguir apressar isso.

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        • Múcio Rodolfo disse:

          Direito não é o meu forte (como tantos outros)…….
          Se o nosso departamento jurídico mantém tal contrato em meio a este absurdo (expor tal marca na camisa mais valorizada do mundo) é porque acredita piamente na vitória final (e num jogo rápido). Se for do jeito que vc estiver dizendo (um processo longo e arrastado), o melhor seria um rompimento contratual bilateral….Melhor ter um manto sem nada do que patrocinando uma empresa de grátis para diversão dos antis.

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      • Magrão disse:

        Se for verdade o que o Silvinho falou, que a decisão da justiça gaúcha, além de ser favorável a petição do avogadeco ainda determina que o SCCP cumpra o contrato mesmo com os pagamentos suspensos, Me desculpem, mas esse advogado do Corinthians é mto fraco!! Não existe nem aqui e nem na China algum art. no CC (Código Civil) que sustente tal decisão; e por mais Anti que o Juíz e os Desembargadores possam ser, eles precisam fundamentar tais decisões, caso contrário seria muito simples derrubar tais sentenças!!! Então, ou o nosso jurídico e o da caixa são amadores ou o Dr. Santoro está escondendo algo. Seria o mesmo que eu continuar trabalhando em uma empresa, sem remuneração, enquanto meus salários são discutidos na justiça. Repito, trata-se de DIREITO CIVIL, portanto não existe decisão subjetiva ou arbitrária, (o que mtas vezes ocorre no DIREITO PENAL) se a decisão não tiver sustentação no CC ou na CF não existe Justiça alguma que possa determinar a obrigação do SCCP cumprir o contrato; essa hipótese só seria possível se a CAIXA nos acionasse em Juízo afim de executar o contrato.

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  10. […] E a questão da CEF que parecia ser uma bravata, foi ficando séria como pode ser lido no blog do silvinho. […]

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  11. valdir disse:

    É amigos,a coisa tá feia pro nosso lado,depois de tudo que nós
    conquistamos através da competência,capacidade e organização
    da nossa diretoria,da força da nossa camisa e da nossa torcida.
    Vem os abutres cheios de ódio e inveja, querendo derrubar e destruir tudo isso,das piores formas possíveis.O fato do SCCP estar se transformando nessa potência que é hoje e da distância que estamos colocando entre os nossos rivais é muito pro ego
    ferido deles.O golpe está sendo duro demais pro nossos rivais.
    Aparecem acusações de todos os lados,de todos os tipos,já que
    em campo isso não é mais possível.A crise não vem mais de dentro
    e sim de fora!

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  12. Múcio Rodolfo disse:

    Silvio, visto que esta ação só foi feita por se tratar do Corinthians, uma vez que parte dos gauchos se sentem ressentidos em relação ao clube que incomoda, pois do contrário também citariam outros clubes patrocinados pela Caixa Econômica Federal, uma forma de retaliação seria questionar na justiça o patrocínio que há anos o Banrisul vem fazendo nas camisolas dos times gauchos. Pau que bate em Chico bate em Francisco. A minha dúvida é a seguinte: pode se entrar na justiça em qualquer estado da federação? Pergunto isto porque a CEF é um banco nacional, o Banrisul é um banco estadual? Se a ação for possível apenas em tribunais gauchos, o bairrismo vai falar mais alto. O anticorintianismo também.

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    • Blog do Silvinho disse:

      Pois é

      Em se tratando de um banco publico, qualquer maluco em qualquer estado da federaçao pode entrar na justiça

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    • Paulo disse:

      Até onde sei o Banrisul é uma sociedade de economia mista, constituída sob a forma de SA, com capital majoritário pertencente ao Governo do Estado do RS, o que atrairia a competência exclusiva da Justiça daquele Estado para conhecer de qualquer ação proposta contra o Banco. Todavia, se houver participação societária do Governo Federal – o que confesso não saber -, ainda que em caráter minoritário, a competência passaria para a Justiça Federal. Mas não creio que o Corinthians devesse descer ao nível desses gaúchos, por questão de “vendetta”. É melhor cumprir o contrato, por ora, ainda mais se, como relata o Silvinho, a decisão judicial assim o determinou – acho estranho, entretanto, que o Juiz e o Desembargador Federal tivessem determinado isso, pois, em caso de decisão final desfavorável ao Corinthians, teremos estampado “de grátis” o nome da CEF por vários meses, e aí teremos que estudar uma forma de recomposição ou ressarcimento, sendo difícil alegar direito em cima de contrato julgado ilegal. Mas, enfim, mais uma sacanagem dessa gayuchada ( o certo seria, creio eu, ter supendido todos os efeitos jurídicos do contrato, de parte à parte, inclusive a nossa obrigação de ostentar a logomarca da Caixa. Vamos aguardar que o nosso depto jurídico possa defender os interesses do Corinthians da melhor forma possível. Pessoalmente, ainda acredito que levaremos essa e, aí, levantaremos o dinheiro referente às mensalidades do contrato, que vem sendo depositado em juízo pela CEF, ao que consta.

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  13. Marco ACT disse:

    Conmebol – acho que o recurso dará em nada, talvez uma pequena diminuição no tempo da punição

    BNDES – Não é só a obra da nossa Meca que está travada por essa questão. Creio que a torneira irá abrir ao mesmo tempo pra todo mundo, principlamente se os prazos forem prejudicados

    Caixa – Não vejo como o contrato de patrocinio do banco seja cancelado, não há nada de ilegal no negocio. Espero que depois disso tudo o Corinthians mova processo contra o autor dessa piada sem graça

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    • Blog do Silvinho disse:

      No caso das obras acredito que em algum momento as obras vão parar por um curto espaço de tempo e mais alguns dias começam a pipocar dinheiro e cids

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    • Cesar disse:

      Eu só espero que o nosso Depto. Jurídico entre com um processo de perdas e danos, inclusive danos morais, contra esse advogado que está fazendo essa palhaçada; tá certo que nossa Direção adora apanhar e ficar quieta, mas dessa vez esse sujeito gaúcho estrapolou todos os limites, ele está metendo a mão nos cofres do clube de forma desonesta.
      Pelo amor de Deus, Mário Gobbi e área jurídica, não deixem barato: pelo menos uma vez na vida reajam e coloquem esse advogado na miséria! Façam ele pagar centavo por centavo todo o prejuízo financeiro e à imagem do clube que ele está nos causando, por puro capricho!

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      • O Dani L disse:

        Não conheço de leis, mas caso houvesse a possibilidade de abrir um processo contra o tal advogado, o Corinthians poderia exigir, entre outras coisas mais, ressarcimento por danos morais e materias, e que o advogado pagasse os juros de possiveis emprestimos que o clube tenha realizado para manter o orçamento em dia, além de pagar os honorarios dos advogados do time.

        Na verdade acho que ja deveria entrar com tal ação para desencorajar outros futuros oportunistas.

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      • Italiano disse:

        ..cara essa diretoria eh como mulher de malandro , adora apanhar e ficar quieto agora mesmo na Falha e no estadinho estão falando um monte de bobagens e o jurudico em nada retruca , como exemplo , estão falando da arena torresmo pelo nome correto , do gremio mesmo coisa , mas do SCCP aquele nome horrendo que me nego a falar….

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      • Paulo disse:

        Parece haver indícios razoáveis, ao menos, de litigância de má-fé, por parte do rábula gayucho, que poderiam ser melhor explorados em juízo, mesmo que isso não viesse a ser reconhecido na Justiça. Aliás, creio que seria caso, também, de representação contra ele na OAB; e contra o Juiz e o Desembargador Federal do RS que julgaram até aqui a ação, perante o CNJ ( Conselho Nacional de Justiça ). Mas advogado, em geral, detesta peticionar ou representar contra colega de profissão, e, também, contra magistrados. Creio que ficará por isso mesmo. Considero um erro, pois é preciso deixar claro que não toleraremos, doravante, esse tipo de oportunismo e bravata. Conhecendo, porém, a passividade histórica dos nossos dirigentes com a avacalhação da Instituição Corinthians, inclusive por parte da mídia – e eu falo de todas as diretorias, nas últimas décadas -, acho tais iniciativas improváveis. Nós mesmos, aqui no blog do Silvinho e em outros espaços de corinthianismo democrático, na internet, vimos nos batendo há quanto tempo por uma tomada de posição mais enérgica do Clube, sem que nada – senão algumas tímidas “notas ao público” – até aqui tenha sido feito, de mais efetivo?

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